Apresentação do Curso

O curso Contratos FIDIC: As Normas e Procedimentos no Sector da Construção, da Academia IL&DMN, foi desenvolvido para engenheiros, gestores de projetos, fiscais de obras, empreiteiros, consultores e demais profissionais da construção civil que pretendem adquirir conhecimentos sólidos sobre a utilização dos contratos FIDIC na gestão de empreendimentos.

A formação proporciona uma abordagem prática e objetiva sobre a estrutura dos contratos FIDIC, os diferentes modelos contratuais, os direitos e deveres das partes envolvidas, bem como os mecanismos de gestão contratual, administração de reclamações, resolução de conflitos e arbitragem.

Ao longo do curso, os participantes compreenderão como selecionar o modelo FIDIC mais adequado para cada tipo de projeto, interpretar as cláusulas contratuais e aplicar corretamente os procedimentos previstos para garantir maior segurança jurídica, controlo dos riscos e sucesso na execução das obras.

O que vai aprender

• Compreender os princípios e fundamentos dos Contratos FIDIC
• Conhecer a estrutura e organização do Código FIDIC
• Identificar os diferentes modelos de contratos FIDIC
• Selecionar o contrato adequado para cada tipo de empreendimento
• Interpretar cláusulas gerais e particulares dos contratos
• Compreender os direitos e obrigações do Dono da Obra e do Empreiteiro
• Gerir riscos e responsabilidades contratuais
• Administrar reclamações, pedidos e alterações contratuais
• Aplicar procedimentos para resolução de conflitos
• Conhecer os mecanismos de arbitragem previstos pelo FIDIC

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Introdução aos Contratos FIDIC

• Aspetos gerais e princípios do Código FIDIC
• Estrutura dos Contratos FIDIC
• Origem, evolução e utilização dos standards contratuais

Módulo 2 – Modelos de Contratos FIDIC

• Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction) – Livro Prateado
• Contrato de Construção – Livro Vermelho
• Contrato para Instalações – Livro Amarelo
• Repartição de riscos e responsabilidades em cada modelo
• Aplicação dos modelos FIDIC de acordo com a legislação nacional

Módulo 3 – Formas Particulares de Contratação

• Contrato EPCM (Engineering, Procurement, Construction and Management)
• Contrato BOT (Build, Operate and Transfer)
• Vantagens e riscos para o Dono da Obra e para o Empreiteiro

Módulo 4 – Análise de um Contrato FIDIC

• Cláusulas Gerais e Cláusulas Particulares
• Estrutura do contrato
• Partes do contrato
• Obrigações do Dono da Obra
• Direitos e deveres do Empreiteiro
• Subempreitadas
• Condições de trabalho
• Estaleiro, materiais e mão de obra

Módulo 5 – Resolução de Conflitos

• Gestão de reclamações
• Pedidos de compensação
• Resolução de disputas
• Arbitragem nos Contratos FIDIC

Indicado para

• Engenheiros Civis
• Engenheiros de Projetos
• Gestores de Projetos
• Planeadores e Controladores de Obras
• Fiscais e Supervisores de Obras
• Orçamentistas
• Empreiteiros
• Consultores de Engenharia
• Técnicos da Construção Civil
• Profissionais envolvidos na gestão e administração de contratos de obras

Diferenciais

• Formação orientada para a realidade da construção civil
• Estudo dos principais modelos de Contratos FIDIC utilizados internacionalmente
• Análise prática de cláusulas e procedimentos contratuais
• Desenvolvimento de competências para gestão de contratos de obras
• Casos práticos sobre riscos, reclamações e resolução de conflitos
• Aplicação imediata dos conhecimentos em projetos públicos e privados

Certificação

Certificado de Conclusão emitido pela Academia IL&DMN, homologado pelo INEFOP.

📌 Domine os Contratos FIDIC e esteja preparado para gerir contratos de construção com maior segurança, eficiência e conformidade com as melhores práticas internacionais.

Inscreva-se no curso Contratos FIDIC: As Normas e Procedimentos no Sector da Construção e desenvolva competências essenciais para atuar na gestão contratual de obras e grandes empreendimentos.

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